Processo 423440/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/08/2010 14:18
Autuado em 12/08/2010 14:18
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 621/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 22/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2013 Acórdão   621/ 2013 Conhecimento e provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/03/2013 Acórdão   621/ 2013 Conhecimento e provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ADIR ELOI DA LUZ
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/08/2010 14:19 129410/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
07/08/2012 10:29 AR de devolução dos autos físicos
17/04/2012 10:57 do Protocolo nº 23396-6/12, referente a Informações Complementares
10/01/2012 11:31 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 732/2013
22/03/2013 604 Acórdão nº 621/2013
08/03/2013 594 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2013 de 14/03/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2013 11:54 DP  
22/04/2013 17:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 732/2013 -
16/04/2013 16:58 DEX Informação nº 1273/2013 -
01/04/2013 09:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 175/2013 -
26/03/2013 12:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 263/2013 -
14/03/2013 15:57 STP Acórdão nº 621/2013 -
14/03/2013 15:57 STP Certidão de Publicação DETC nº 174/2013 -
19/11/2012 09:29 GCCMNS  
08/11/2012 14:10 SMPjTC Parecer nº 17866/2012 - não provimento Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
07/11/2012 11:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2581/2012 -
13/06/2012 11:25 DCM Instrução nº 3923/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO: Prestação de Contas do exercício de 2008. Recurso de Revista. Provimento, recomendando-se a regularidade com ressalva
06/06/2012 09:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1137/2012 -
27/02/2012 17:53 SMPjTC Despacho nº 71/2012 - Encaminhamento autos ao Relator. Despacho. Juntada de Documento. Juízo de admissibilidade pelo e. Relator
28/03/2011 15:59 DCM Instrução nº 432/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2019/10 - Primeira
17/08/2010 16:05 SITIO  
17/08/2010 14:58 DCM  
16/08/2010 08:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1714/2010 -
12/08/2010 14:18 DP Informação nº 1459/2010 -
12/08/2010 14:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12640/2010 -

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